No cartão sim, a passagem é reduzida de R$ 4,30 para R$ 4,20 e no Para o vale-transporte o valor será de R$ 6.00
CANA NBS - POR DIARIO DO TRANPORTE
A tarifa de ônibus em Mauá, no ABC Paulista, vai subir a partir de 29 de janeiro de 2022 para R$ 5. O decreto foi publicado nesta quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 pelo perfeito Marcelo Oliveira. Já a tarifa de remuneração da empresa de ônibus Suzantur, ou seja, o quanto recebe por passageiro, será de R$ 6. O Vale-Transporte será de R$ 6 também
A tarifa com o bilhete eletrônico Cartão SIM vai ser reduzida dos atuais R$ 4,30 para R$ 4,20
A empresa Suzantur já havia ganho uma redução em seu ISS a prefeitura de Mauá, jque á havia decidido reduzir em 50% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços) que incide sobre a prestação de serviços de transportes municipais por ônibus operados pela Suzantur, concessionária das linhas.sua a tributação caiu dos atuais 4% para 2%.
De acordo com a prefeitura, o valor médio mensal que a empresa tem de pagar de ISS foi de R$ 480 mil mensais no período de janeiro a outubro de 2021. Com a redução, passará a R$ 240 mil mensais, em média também. em contrapartida, a prefeitura pede que a empresa interrompa as contestações judiciais para que haja este reequilíbrio.
No início de 2021, a Justiça chegou a determinar o bloqueio de R$ 2 milhões nas contas da Prefeitura em ação movida pela Suzantur, segundo a prefeitura. mas em 24 de maio de 2021, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) atendeu pedido de suspensão de liminar feito pelo poder público e desobrigou momentaneamente a administração municipal a depositar R$ 1 milhão por mês nas contas da empresa de ônibus
Enteda o caso:
O contrato de concessão do transporte público municipal de Mauá estabelece o número médio de passageiros a ser transportado pela concessionária durante a vigência da concessão onde a empresa concessionária deve fazer investimentos para garantir o atendimento da demanda estabelecida em contrato.
No ano de 2019 foram transportados, em média, 115.000 passageiros por dia.
já em 2020, ano da pandemia, esse número caiu para menos de 60.000 passageiros/dia.
A tarifa de transporte ficou sem reajuste durante os anos de 2020 e 2021.
Em razão dos fatos expostos, a empresa concessionária ajuizou diversas ações contra a municipalidade, requerendo subvenção por conta dos prejuízos suportados durante a pandemia e reequilíbrio econômico financeiro por conta do não reajuste da tarifa, conforme previsto em contrato.
No início deste ano, a justiça determinou, a pedido da empresa, o bloqueio de R$ 2.000.000,00 nas contas da Prefeitura.
Conforme previsto em qualquer contrato de concessão, sempre que ocorrer desequilíbrio econômico financeiro o poder concedente deve buscar meios para sanar tal problema.
Após diversas rodadas de negociação, iniciada no começo deste ano, concluiu-se pela redução da alíquota do ISS como forma de garantir o reequilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão.
Em contrapartida, a empresa concessionária deve cessar a demanda judicial, evitando, assim, novos bloqueios financeiros e eventuais indenizações futuras.
O valor médio do ISS devido pela empresa de janeiro a outubro de 2021 ficou em torno de R$ 480.000,00 mensais. Com a redução da alíquota, esse valor deve ficar em torno de R$ 240.000,00 mensais. Durante o mês de outubro de 2021 foram transportados, em média, 105.000 passageiros por dia.
Na Região :
Cidades mantiveram valores mais baixos para quem usa a bilhetagem eletrônica. Demais municípios da região não divulgaram decretos sobre o assunto.
Em Diadema a nova tarifa foi divulgada em publicação extra do Diário Oficial Eletrônico. Além dos R$ 5,10 para quem paga em espécie foi definido que o valor para quem usa o Cartão Sou+ Diadema, Cidadão Comum vão pagar R$ 4,25. Para o vale-transporte o valor será de R$ 6.
São Bernardo decretou o aumento para R$ 5,10, mas sem qualquer diferença sobre pagamento em bilhetagem eletrônica. Até o fechamento desta reportagem os demais municípios não divulgaram qualquer decreto sobre o tema
Demais municípios da região não divulgaram decretos sobre o assunto.
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