Fiquem atentos! conheçam as novas regras do INSS, norma incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade
REDAÇÃO NBS
Todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual. Anteriormente, os beneficiários precisavam comparecer ao banco onde recebiam os pagamentos para realizar a prova de vida. Essa verificação podia ser feita presencialmente ou através de caixas eletrônicos, muitos dos quais ofereciam a opção de biometria.
Outra opção para alguns beneficiários era a prova de vida por meio do aplicativo Meu INSS, utilizando o reconhecimento facial.
As mudanças, estabelecidas pela portaria 1.408 de 2 de fevereiro de 2022, transferiram a responsabilidade da verificação para o INSS. Agora, em vez de obrigar os aposentados a realizar a atualização por meio da rede bancária, o instituto realiza um cruzamento de dados com outros órgãos públicos para confirmar a vitalidade do segurado.
Diversos procedimentos, como a contratação de empréstimos consignados com uso de biometria, comparecimento às eleições, vacinação, renovação de documentos oficiais, e a declaração do Imposto de Renda, são utilizados como prova de vida pelo INSS.
Análise do recadastramento
O instituto analisa se há um conjunto mínimo de informações suficientes para o recadastramento. Desde 2023, o INSS utiliza o cruzamento de dados dos atos realizados pelo beneficiário nos dez meses seguintes ao seu aniversário para confirmar a vitalidade. São levadas em consideração diversas informações, incluindo acesso ao aplicativo Meu INSS e contratação de empréstimos consignados por reconhecimento biométrico.
O beneficiário pode conferir se precisa realizar a prova de vida acessando o site ou aplicativo Meu INSS ou ligando para a Central 135. Se o INSS não conseguir a comprovação após dez meses do aniversário, o segurado recebe uma notificação para realizar os procedimentos válidos como prova de vida em até 60 dias.
É possível realizar a prova de vida pela internet por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para download nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). A opção está disponível para quem possui cadastro no portal gov.br.
Apesar de ainda ser possível realizar a prova de vida presencialmente no banco, essa não é mais uma obrigatoriedade, uma vez que cabe ao INSS comprovar a vitalidade do segurado. Em casos excepcionais, um procurador cadastrado no INSS pode realizar o procedimento em nome do segurado.
Essas mudanças visam simplificar o processo e oferecer opções mais acessíveis para os beneficiários, refletindo uma adaptação às necessidades atuais.
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