Saiba quem são os deputados federais de São Paulo que votaram no projeto de castração de pedófilos
- CanalNBS
- 13 de dez. de 2024
- 3 min de leitura
Maioria dos deputados considerados de direita votou a favor da castração química; houve, porém, casos surpreendentes
REDAÇÃO NBS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), uma proposta que permite a castração química como punição para condenados por crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes.
A medida foi inserida em um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando estabelecer um cadastro nacional de pedófilos. O texto foi aprovado com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.
A medida só se aplicará a criminosos condenados após o trânsito em julgado — ou seja, quando não for mais possível recorrer da decisão — em casos de crimes como:
Segundo o deputado Sanderson (PL-RS), defensor da proposta, a castração química tem mostrado resultados positivos em outros países, como nos Estados Unidos, Polônia, Rússia, Israel e Indonésia. Para ele, essa medida é essencial para combater a pedofilia e proporcionar mais segurança.
Entretanto, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) criticou a proposta, afirmando que a medida é uma "farsa". Ela defende que o problema da violência sexual contra crianças no Brasil precisa ser enfrentado com políticas públicas de prevenção, como a educação sexual nas escolas e campanhas informativas. A professora Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, também concorda que a prioridade deve ser a prevenção, apontando que a violência sexual infantil ocorre principalmente dentro do ambiente familiar, o que exige uma abordagem mais profunda e sistêmica para erradicar o problema.
Como funciona a castração química?
A castração química envolve a administração de medicamentos que inibem temporariamente a libido e o desejo sexual do infrator. Os medicamentos utilizados são conhecidos por diminuir os níveis de testosterona, causando redução no impulso sexual.
O uso de substâncias como o Dietilestilbestrol (DES), utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos em 1944, serve para interromper a testosterona masculina. No entanto, como qualquer medicamento, a castração química pode ter efeitos colaterais graves e riscos à saúde no longo prazo.
Apesar de ser eficaz enquanto o tratamento é mantido, a interrupção da medicação pode fazer com que o desejo sexual retorne. Além disso, a ausência de ereção não impede outras formas de violência sexual, que podem ser igualmente danosas.
A maioria dos deputados ligados à direita política votou a favor da castração química, enquanto a maioria dos parlamentares de partidos ligados à esquerda foi contrária.
Houve, porém, casos considerados surpreendentes, como o deputado do PP paulista contrário à medida.
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Em novembro, o presidente Lula (PT) já havia sancionado uma lei que incluía no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de CPF de condenados pelos crimes de estupro, exploração sexual de menores e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.
Como os parlamentares paulistas votaram
Abaixo, segue a votação de cada deputado federal de São Paulo.
Votaram a favor
Baleia Rossi (MDB)
Delegado Palumbo (MDB)
Simone Marquetto (MDB)
Adriana Ventura (Novo)
Antonio Carlos Rodrigues (PL)
Capitão Augusto (PL)
Carla Zambelli (PL)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL)
Eduardo Bolsonaro (PL)
Jefferson Campos (PL)
Luiz Carlos Motta (PL)
Marcio Alvino (PL)
Mario Frias (PL)
Miguel Lombardi (PL)
Paulo Freire Costa (PL)
Pr. Marco Feliciano (PL)
Rosana Valle (PL)
Bruno Ganem (Podemos)
Renata Abreu (Podemos)
Rodrigo Gambale (Podemos)
Delegado Bruno Lima (PP)
Mauricio Neves (PP)
Saulo Pedroso (PSD)
Vitor Lippi (PSDB)
Celso Russomanno (Republicanos)
Ely Santos (Republicanos)
David Soares (União Brasil)
Kim Kataguiri (União Brasil)
Marangoni (União Brasil)
Rosangela Moro (União Brasil)
Votaram contra
Arnaldo Jardim (Cidadania)
Fausto Pinato (PP)
Jonas Donizette (PSB)
Ivan Valente (PSOL)
Luiza Erundina (PSOL)
Professora Luciene Cavalcante (PSOL)
Sâmia Bomfim (PSOL)
Arlindo Chinaglia (PT)
Jilmar Tatto (PT)
Juliana Cardoso (PT)
Nilto Tatto (PT)
Vicentinho (PT)
Se abstiveram
Alfredinho (PT)
Kiko Celeguim (PT)
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