Boa parte deles terá de dar respostas rápidas a todas essas crises sem precedentes na história recente de suas cidades, já a partir de janeiro.
© AMANDA PEROBELLI (Reuters) Enfermeiros trabalham no plantão de Ano Novo no hospital de campanha para atender pacientes com covid-19 em Santo André, na Grande São Paulo.
Um exemplo extremo da situação que os prefeitos vão encontrar em seus municípios neste ano é o Rio de Janeiro, onde aos fatores expostos acima ainda soma-se uma enorme crise política. O novo prefeito, Eduardo Paes (DEM), pega o bastão do ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) em prisão domiciliar, acusado pelo Ministério Público de ter montado uma organização criminosa dentro da prefeitura e desviado pelo menos 50 milhões de reais dos cofres públicos. Ele nega. Paes encontra no seu primeiro dia de trabalho uma cidade em que a ocupação dos leitos de UTI para pacientes com covid-19, doença causada pela pandemia do novo coronavírus, está acima de 90% há mais de dez dias, e deve subir nas duas primeiras semanas de janeiro após as festas de fim de ano.
Para tentar conter a explosão de casos e o colapso do sistema público de saúde na cidade, a prefeitura carioca proibiu até festas particulares de Ano Novo e restringiu o acesso à orla. Para “fechar o quadro”, como diz o jargão médico sobre pacientes em situação muito difícil, a prefeitura em dezembro atrasou o salário referente a novembro dos 16.000 servidores municipais da Saúde, que ainda não receberam o décimo terceiro. Funcionários terceirizados também reclamam de atrasos nos pagamentos, assim como as Organizações Sociais que gerem hospitais e outros aparelhos de saúde.
Os atrasos são reflexo de uma grave crise no caixa da prefeitura do Rio. A equipe de Paes calcula que o município não tem recursos para quitar o 13º nem o salário de dezembro. O déficit para conseguir pagar tudo, incluindo dívidas com fornecedores, seria na casa dos 10 bilhões de reais. Em notas à imprensa, a gestão que sai afirma que trabalha para fazer os pagamentos, sem dar datas. Na terça-feira, três dias antes de assumir, Paes falou a jornalistas e disse que vai reabrir leitos de UTI fechados e ampliar a testagem da população para tentar enfrentar a pandemia. “O Rio tem cerca de 1.800 leitos disponíveis na rede pública, municipal, estadual e federal. A cidade ficou perdendo tempo abrindo hospital de campanha”, afirmou o prefeito eleito. Ele prometeu não ampliar as restrições de circulação e funcionamento da cidade, mas pediu a colaboração da população. “A gente tem que trabalhar com a população no sentido de que as pessoas respeitem as regras mínimas. Não me parece viável propor medidas excessivamente restritivas, mas a população precisa colaborar.” Paes afirmou também que é uma prioridade abrir as escolas no início do ano letivo em 2021, mas não comprometeu-se com alguma data.
Em Manaus, uma das capitais que foi mais castigada pela covid-19 no começo da pandemia no país, vítimas do coronavírus já lotam 89% dos leitos disponíveis na rede pública 100% nos hospitais particulares. Mesmo assim no início a semana, após um protesto de comerciantes no centro da capital amazonense, prefeitura e governo do Estado decidiram manter toda a atividade econômica aberta, sem aglomerações. Representantes do Ministério Público, Defensoria, entidades e sindicatos de saúde entregaram na quarta-feira uma carta ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), pedindo mais restrições na capital. O novo prefeito, David Almeida (Avante), já fala em reabrir hospitais de campanha, o que deve anunciar no dia da posse.
Em São Paulo, cidade com maior número de casos e mortes pela pandemia no país, a lotação dos hospitais é menor mas não para de crescer. Desde o início de dezembro, as internações por covid-19 aumentaram 40%. Os hospitais públicos com mais pacientes são o Hospital das Clínicas, da rede estadual, e o Hospital Municipal da Brasilândia, da rede municipal. Segundo os dados do Sistema de Monitoramento Inteligente (Simi) do governo estadual, entre o início do mês e este domingo (27) o Hospital das Clínicas registrou um aumento de 23% no número de pacientes internados na UTI. Na quarta, a taxa de ocupação nos hospitais da cidade de SP era de 61%. O índice estava em 33% em outubro.
A situação é preocupante e 20 profissionais do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo divulgaram nessa semana uma “carta pela vida” onde pede que as pessoas evitem festas e aglomerações em geral, além de reforçar a necessidade do uso de máscaras quando sair de casa. “Os números de casos, internações e óbitos por covid-19 no mês de dezembro apontam um crescimento da pandemia no Estado”, diz a missiva pública. “A transmissão da doença retornou com força. O total de novos casos de coronavírus registrado no mês já é seis vezes maior do que em comparação à soma dos três primeiros meses da pandemia. O número de mortes é 60% superior ao total de vítimas fatais entre março e maio”, explicam os profissionais.
Mudanças de última hora na classificação de risco do Estado e da capital aliadas à confusão e adiamentos na divulgação dos resultados de eficácia da Coronavac —aposta e promessa do governador João Doria (PSDB) para vacinar a população de SP a partir de 25 de janeiro — fazem com que o paulistano comece o ano sem saber ao certo se o comércio e as escolas estarão abertos e como. Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirma que “o aumento de casos de internação em consequência da Covid-19 se deve principalmente ao relaxamento das medidas de isolamento social, que facilitam a propagação do vírus” e que está ampliando a oferta de leitos de enfermaria e UTI para o enfrentamento da pandemia. “A expectativa é que, com novas medidas de isolamento, esses números crescentes da doença não se mantenham e sejam novamente reduzidos”, diz a nota. De efetivo, a principal ação do prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB) foi assinar embaixo de um aumento do próprio salário aprovado na Câmara. O salário do prefeito passara de 24 mil reais para 35,4 mil por mês a partir do ano que vem. “O teto está congelado desde 2013, quando tivemos o último reajuste. Durante esse período de 8 anos, a inflação foi algo em torno de 60 a 100%, dependendo do valor que é considerado. O salário mínimo aumentou nesse período 68%.
O valor do salário dos professores na rede municipal aumentou 80%. Então hoje o teto está defasado”, afirmou o prefeito reeleito em entrevista à GloboNews ao defender o aumento e dizer que ele é necessário para poder aumentar o salário de outros funcionários que deixam a prefeitura por salários mais altos.
No plano fiscal, a margem de manobra da capital paulista é maior. Mesmo assim, a maior arrecadação entre os municípios do Brasil tem um orçamento para o ano que vem prevê cerca de 2% menos dinheiro. Ao todo, a prefeitura prevê gastar 67,5 bilhões de reais. Eleito como vice-prefeito de Covas, o vereador Ricardo Nunes afirmou em encontro virtual de eleitos que já foi promovido um ajuste fiscal na prefeitura, com a demissão de 30% dos funcionários comissionados, o que se por um lado gerou mais desemprego na cidade, por outro representa uma economia de caixa.
Cada um por si
Em meio a tudo isso, o Governo federal não consegue apresentar um plano nacional de imunização adequado —a única garantia e retorno à vida normal e retomada consistente da atividade econômica nas cidades. “A vacina é a única forma efetiva de resolver o problema. Só assim você consegue retomar a economia de forma contínua e não fica nesse abre e fecha das atividades, nessa incerteza, como estamos vivendo novamente com o aumento de casos”, explica Joelson Sampaio, coordenador do curso de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo em entrevista ao EL PAÍS. Dados divulgados na terça-feira pelo IBGE mostram que a taxa de desemprego ficou em 14,3% no trimestre encerrado em outubro.
Enquanto a imunização começa nos Estados Unidos e na Europa e outros países da América Latinam como a Argentina, já iniciaram a vacinação de profissionais de saúde e grupos de risco, nesta semana, fracassou um pregão promovido pelo Ministério da Saúde para comprar seringas e agulhas que serão utilizadas na vacinação. O Governo conseguiu comprar menos de 3% do previsto de 331 milhões de unidades e entra 2021 sem o estoque necessário do material para vacinar os brasileiros contra a covid-19.
No início de dezembro, 80 prefeitos eleitos e reeleitos assinaram uma carta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que cobrava do Governo federal mais clareza em relação ao plano nacional de vacinação contra a covid-19. “Não é razoável que algumas cidades e Estados tenham que lançar mão de estratégias locais de aquisição de vacinas para proteger a população porque o governo federal procrastinou assunto tão importante”, disse na ocasião o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizete. O detalhamento do plano do governo federal não veio e diversas prefeituras e governos estaduais organizam planos próprios de vacinação, a exemplo do que acontece em São Paulo.
A FNP assinou um acordo com o Instituto Butantã para facilitar a compra da Coronavac diretamente pelas prefeituras. “Estamos celebrando aqui um acordo em que dizemos sim, sim nós desejamos que o nosso povo brasileiro seja vacinado”, afirmou Donizete na assinatura do acordo. Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, pelo acordo será oferecido para a FNP dividir em um primeiro momento 4 milhões de doses. Covas voltou a falar em “plano B”, referindo-se à resistência do governo federal em comprar a vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. “Queremos que essa vacina seja ofertada a todos os brasileiros, mas depois de alguns problemas, estamos agora com um plano B, para ofertá-la diretamente aos estados e municípios”, disse.
Alívio de caixa?
Com o decreto federal da pandemia em março, o Governo federal editou Medidas Provisórias destinando recursos para que Estados e municípios pudessem enfrentar a crise. No entanto, por definição legal, esse dinheiro deveria ser utilizado até o final de 2020. Foram pelo menos 60 bilhões de reais em repasses diretos a governos estaduais e municipais. No entanto, como a maior parte do dinheiro chegou de fato no início do segundo semestre, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou sua utilização em 2021. “Boa parte dos recursos foi repassado no segundo semestre e isso dificultou a utilização dos municípios, então temos mais 12 meses para utilizá-los, até porque a pandemia não vai se encerrar na virada do ano”, afirma o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira.
De acordo com dados do Ministério da Economia, as transferências de recursos da União para Estados e municípios superou a queda da arrecadação dos entes no primeiro semestre na maioria dos lugares. De acordo com a pasta, o valor arrecadado pelos governos regionais nos seis primeiros meses do ano foi 7,1 bilhões menor que no mesmo período do ano passado. A diferença representa uma queda de 3,5%. Por outro lado, entre março e junho, a União repasso 9,2 bilhões para estados e municípios, valor 2,1 bilhões superior a perda da arrecadação acumulada no primeiro semestre. Além do montante repassado, o Governo federal também suspendeu 6,1 bilhões em pagamentos de dívidas dos entes.
Os recursos extras e a pequena folga no caixa devem dar algum fôlego para pelo menos parte dos municípios no começo do ano, afirma a frente de prefeitos, mas não irão perdurar em 2021 e a demanda por serviços sociais e estímulo ao emprego e atividade econômica por parte da população em relação à prefeitura deve aumentar. Dentre os eleitos e reeleitos, destacam-se as propostas do novo prefeito de Belém, Edimilson Rodrigues (PSOL), propôs a criação de um programa de renda mínima na capital paraense. Em coletiva de imprensa após a vitória, ele reafirmou promessa de campanha de criar uma espécie de bolsa para a população de baixa renda de até 450 reais por família. Rodrigues também disse que pretende criar uma brigada de trabalho para limpeza de bueiros e de canais para gerar empregos, e que vai incentivar a criação de startups. Ele também disse que pretende discutir a separação de recursos orçamentários para garantir compra de vacinas contra a covid-19 para o município por conta própria.
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