Pedido de impeachment de Lula chega a 100 assinaturas na Câmara

A iniciativa tem como base a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades na execução do programa ‘Pé-de-Meia’

REDAÇÃO NBS

Segundo Nogueira, a decisão do TCU “reforça que o presidente Lula violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial”. O deputado afirmou que se trata de um “crime de responsabilidade inquestionável” e que o Congresso Nacional não pode se omitir diante dessa “afronta ao ordenamento jurídico”.

O que diz o pedido?

O texto que pede o impeachment destaca que o programa “Pé-de-Meia”, criado para auxiliar financeiramente estudantes do ensino médio público, foi iniciado sem previsão orçamentária. Isso aconteceu mesmo após o Congresso ter derrubado um veto presidencial que excluía essa exigência. Para os parlamentares, a medida representa uma violação às normas fiscais.

“O TCU não apenas identificou as irregularidades, mas também deixou claro que o governo agiu de forma deliberada para ignorar as normas constitucionais”, declarou Nogueira. Ele acrescentou que o episódio demonstra um padrão de gestão que “desrespeita o Congresso e afronta os pilares do Estado democrático de direito”.

Após ser protocolado, o pedido de impeachment depende da decisão do presidente da Câmara para avançar à análise. Se aceito, é necessário o apoio de pelo menos 171 deputados no plenário para que o processo tenha continuidade.

Em 1º de fevereiro, no sábado, está marcada a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, quando os parlamentares irão escolher o novo presidente da Casa Legislativa, hoje comandada por Arthur Lira (PP-AL).

Quem assinou? Veja lista abaixo:

1 - Rodolfo Nogueira

2 - Bibo Nunes

3 - Evair Vieira de Melo

4 - Sanderson

5 - Marcos Pollon

6 - Delegado Paulo Bilynskyj

7 - Daniela Reinehr

8 - Carol De Toni

9 - Rodrigo Valadares

10 - Gustavo Gayer

11 - Mario Frias

12 - Delegado Éder Mauro

13 - Kim Kataguiri

14 - Sargento Gonçalves

15 - Zucco

16 - Mauricio Marcon

17 - Coronel Meira

18 - Delegado Ramagem

19 - Eduardo Bolsonaro

20 - Coronel Assis

21 - Alberto Fraga

22 - Zé Trovão

23 - Rosangela Moro

24 - Silvia Waiãpi

25 - Júlia Zanatta

26 - Gilvan da Federal

27 - José Medeiros

28 - Bia Kicis

29 - Adilsin Barroso

30 - Dra. Mayra Pinheiro

31 - Cel. Chrisóstomo

32 - Sóstenes Cavalcante

33 - Nicoletti

34 - Sargento Fahur

35 - General Girão

36 - Capitão Alden

37 - Nikolas Ferreira

38 - Zé Vitor

39 - Maurício Souza

40 - Coronel Fernanda

41 - Delegado Caveira

42 - Marcelo Moraes

43 - Carlos Jordy

44 - Nelson Barbudo

45 - Any Ortiz

46 - Franciane Bayer

47 - Eros Biondini

48 - Filipe Martins

49 - Luiz Philippe de Orleans e Bragança

50 - Dayany Bittencourt

51 - Carla Zambelli

52 - Paulinho Freire

53 - Marcel van Hattem

54 - Capitão Alberto Neto

55 - Messias Donato

56 - Dr. Luiz Ovando

57 - Rodrigo da Zaeli

58 - Pastor Eurico

59 - Gilberto Silva

60 - Domingos Sávio

61 - Dr. Frederico

62 - Luiz Lima

63 - Rosana Valle

64 - Roberto Duarte

65 - Felipe Francischini

66 - Helio Lopes

67 - Coronel Ulysses

68 - Nelsinho Padovani

69 - André Fernandes

70 - Pezenti

71 - Fernando Rodolfo

72 - Junio Amaral

73 - Passarinho

74 - Delegado Palumbo

75 - Delegado Fabio Costa

76 - Geovania de Sá

77 - Zacharias Kalil

78 - Dr Jaziel

79 - Daniel Trzeciak

80 - Gen Pazuello

81 - Clarissa Tércio

82 - Cristiane Lopes

83 - Pastor Diniz

84 - Pedro Westphalen

85 - Pr. Marco Feliciano

86 - Rodrigo Estacho

87 - Marcelo Álvaro Antônio

88 - Daniel Agrobom

89 - Magda Mofatto

90 - Thiago Flores

91 - Giovani Cherini

92 - Filipe Barros

93 - Silvia Cristina

94 - Gilson Marques

95 - Alfredo Gaspar

96 - Ismael dos Santos

97 - Carlos Sampaio

98 - Lucas Redecker

99 - Dr. Fernando Máximo

100 - Jefferson Campos