Um decreto assinado em 1910 pelo marechal Hermes da Fonseca, criando a faixa presidencial, pode resolver o impasse
CANAL NBS
Jair Bolsonaro (PL) já deixou claro que se nega a entregar a faixa ao presidente eleito Lula (PT), conforme prega o rito constitucional, na cerimônia de posse, em 1º de janeiro. O vice, general Hamilton Mourão (Republicanos), reiterou, nesta quarta-feira (28), que também não participará do ato.
Dessa forma, quem vai entregar a faixa a Lula? Uma ideia que vem ganhando força na equipe que prepara o cerimonial da posse para resolver o impasse é escalar para a missão o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A hipótese passou a ser avaliada, nos últimos dias, inclusive com o aval de Pacheco, de acordo com o blog de Malu Gaspar, no Globo.
O rito da entrega da faixa presidencial é regulamentado por um decreto de 1972, assinado pelo general ditador Emilio Garrastazu Médici. O texto diz que o presidente deve receber o item de seu antecessor.
Porém, como presidente e vice atuais se recusam, o impasse se formou. Na busca para resolver a questão, a resposta pode estar em um decreto, assinado em 1910, pelo marechal Hermes da Fonseca (1855-1923), criando a faixa presidencial.
O que diz o texto
O decreto prevê que o presidente da República, no momento da posse, receberá o distintivo “das mãos do presidente do Congresso ou das do presidente do Supremo Tribunal Federal, conforme a posse se verificar perante este ou aquele poder”.
Como a avaliação geral é que a ministra Rosa Weber, presidente do STF, não vai aceitar a tarefa, os assessores do senador sugeriram que ele assumisse a missão.
Além da "hipótese Pacheco”, também estão sendo discutidas outras opções. Uma delas é que a faixa seja entregue a Lula pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
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