Além de aumentar impostos, tarifa de onibus na calada da noite de dezembro, contratou sem licitação, empresa prestadora de serviço, de um amigo que doou dinheiro para sua campanha, por valor milionario
CANAL NBS - POR DIARIO DO GRANDE ABC
O sofrimento dos mauaenses com as chuvas, trouxe alegria, para um amigo do prefeito do prefeito de Mauá Marcelo Oliveira, que o fez doação para campanha,
Foi no momento de sofrimento do povo, e na calada da noite, após uma caixa de presente de aumentos, ele também contratou serviço sem licitação do seu amigo serviço por 1,6 Milhões
Foi na calada da noite, no apagar das luzes, de 2021 que A Prefeitura de Mauá fechou um contrato de R$ 1.635.393,26 sem realização de licitação para obras de contenção do Córrego Corumbé.
Foi também no final de Dezembro, como presente aos mauaeses, o prefeito Marcelo Oliveira também, pacote de aumento de tributos e taxas,
com alta de 8,99% em relação à coleta de esgoto e de 4,77% na CIP (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública).
A taxa do estacionamento rotativo (Zona Azul) subiu 33% para o período de duas horas, com o novo valor em R$ 4.
Já o preço relacionado aos períodos de uma hora e uma hora e 30 minutos subiu 50%, estabelecido em R$ 2,20 e R$ 3,50, respectivamente.
Como não bastasse uma redução de 50% no ISS (Imposto Sobre Serviços), concedido pelo Paço à Suzantur, empresa que opera o sistema de transporte em Mauá.
Tudo enquanto trabalhador, estava envolvido com suas festas de fim de ano.
Este documento, assinado em 28 de Dezembro, com a empresa do amigo do prefeito Seria para contemplar obras de contenção no trecho do córrego próximo à Avenida Washington Luiz, no Jardim Cerqueira Leite.
A empresa contratada para realizar as obras é a LDL Comercial Eireli. O contrato foi assinado pelo prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT);
por Reinaldo Soares de Araújo, secretário municipal de Trânsito e Sistema Viário;
e Luís Donisete Lima da Silva, diretor e proprietário da empresa.
Fontes ouvidas pelo Diário do Grande ABC afirmam que Silva é amigo do chefe do Executivo e teria feito doação de campanha ao petista. O contrato tem prazo de vigência de 180 dias. Conforme o documento, as obras devem ser feitas em até 60 dias.
O contrato foi feito sem licitação, com base na Lei Federal 8.666/93. Em seu artigo 24, inciso IV, a legislação diz que a contratação de serviços públicos dispensa processo licitatório "nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares". A exceção vale "somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos".
O Diário questionou a Prefeitura se o impacto das chuvas na cidade, visto que não se trata de algo novo, pode ser considerado situação emergencial. Outra indagação foi a razão pela qual as obras não foram feitas anteriormente pelo Paço. A administração mauaense não havia comentado o assunto até o fechamento desta edição.
O Vereador de oposição ao governo, Sargento Simões (Podemos) afirma que irá ingressar na Justiça com o objetivo de suspender a contratação do serviço. Questiona o porquê de o contrato ter sido firmado nos últimos dias do ano e diz que suspeita que possa haver irregularidades no fato. "É a forma que eles têm de governar. Porque eles sabem que se tivessem aberto uma licitação, (a contratação) ia ser por um preço mais baixo", critica.
O parlamentar de Mauá defende que o Paço poderia ter agido antes para realizar a obra de contenção no Córrego Corumbé, a fim de evitar a ocorrência de enchentes por conta das chuvas.
"Isso aí é criar dificuldade para vender facilidade. Eles não sabiam que ia chover no fim do ano?
Por que não fizeram isso aí lá atrás?", questiona.
Já o vereador Admir Jacomussi (Patriota) afirma que prefere ter cautela em relação ao assunto, e que avalia ser necessário o Paço dar maiores explicações. "A princípio, acho que é um valor alto demais para uma contratação emergencial. Foi em 29 de dezembro, ao apagar das luzes. Quanto ao córrego, realmente é um negócio sério (o risco de enchente)", avalia.
Na última semana do ano, Mauá sofreu o segundo temporal em período de 15 dias. Ruas da cidade ficaram alagadas, assim como moradores acabaram ilhados.
O prefeito Marcelo Oliveira (PT), chegou a solicitar ajuda na semana passada, ao governo do Estado. Por meio de nota, cobrou a liberação de recursos para a conclusão de obras de aprofundamento do piscinão do Paço e de aumento da vazão de água que passa por baixo da linha do trem.
Segundo a Prefeitura, uma reunião foi feita entre o chefe do Executivo e o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi.
Foi pedida a liberação de recursos na ordem de R$ 7 milhões.
No dia 29, acabou por ser firmado o contrato, no valor de R$ 1,6 milhão, para as obras no Córrego corumbé, mas com recursos da cidade.
A Prefeitura afirma que agentes da assistência social têm estado nas regiões da cidade mais afetadas pelas chuvas, como na Vila Carlina. Moradores foram cadastrados pelo Paço para receber a doação de itens emergenciais, como cobertores, colchões, lanches, cestas básicas, produtos de higiene pessoal e de limpeza.
O Diário questionou a Prefeitura se o impacto das chuvas na cidade, visto que não se trata de algo novo, pode ser considerado situação emergencial.
Outra indagação foi a razão pela qual as obras não foram feitas anteriormente pelo Paço.
A administração mauaense não havia comentado o assunto até o fechamento desta edição.
O prefeito que por várias vezes, questionou razões suspeitas pelo seu antecessor, ao sentar na cadeira, usa das mesmas atribuições ao qual apontou o dedo fez denúncias, e acusou.
Fato é que este prefeito, não teve ainda a coragem de ir para as redes sociais, explicar tais aumentos, falar do contrato duvidoso, e em campanha seu slogam era pra fazer tudo direito.
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