Além dos furtos dentro dos prédios públicos, as prefeituras relatam o furto de equipamentos urbanos, como lixeiras, grelas de boca de lobo e tampas metálicas de caixas de inspeção
CANAL NBS
Em que pesem os esforços das prefeituras para garantir que os prédios públicos, como escolas e unidades de saúde, estejam seguros à noite, a triste realidade é que eles continuam alvos fáceis para furto de materiais, que podem ser vendidos, como fiação elétrica e outros tipos de metais. As administrações reforçaram a segurança nos prédios e investiram em dispositivos, como alarmes e câmeras.
Esse esforço com a segurança dos prédios municipais ainda espera melhores resultados em Diadema, onde as ocorrências aumentaram, apesar do monitoramento reforçado. Em 2022, foram 10 registros de depredações e vandalismo, 10 furtos, quatro tentativas e dois presos em flagrante. Neste ano até o momento foram seis depredações e vandalismo, 12 furtos, outras duas tentativas e duas prisões. Segundo o Paço, os objetos levados são fios e metais em geral, e que os equipamentos públicos são vigiados por guardas civis patrimoniais e por câmeras.
Queda em Santo André
Em Santo André, os números estão em queda, segundo a Prefeitura, mas ainda não são expressivos. O número de prisões aumentou significativamente no comparativo do primeiro quadrimestre do ano passado com os primeiros quatro meses deste ano. Tanto em 2023 quanto em 2022, houve registros de furtos e danos, que ocorrem geralmente na área externa dos equipamentos públicos. Entre 1º e janeiro e 30 de abril de 2022, houve 78 ocorrências de danos ou vandalismo. No mesmo período de 2023 foram 46 ocorrências de danos ou vandalismo, queda de 41%. Em furtos, o primeiro quadrimestre de 2022 houve 82 ocorrências, enquanto neste ano foram 68, uma queda de 17%. As prisões por vandalismo saltaram de 14 nos primeir
os quatro meses de 2022 para 21 este ano, aumento de 50%.
Em nota, o nota o Paço informa que as escolas e unidades de saúde contam com sistemas de segurança remota, como alarmes e câmeras. “As imagens são monitoradas por meio do COI (Centro de Operações Integradas). As UPAs contam com os mesmos dispositivos e segurança física contratada. Há outros equipamentos públicos com sistemas auxiliares”.
Em Mauá houve aumento. Ano passado, a GCM (Guarda Civil Municipal) registrou 14 ocorrências de depredação ou vandalismo, a maior parte causada por furto de fiação elétrica. Em 2023 foram registrados 17 até o momento.
Pandemia facilitou
Para Giovanna Ferrari, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção Santo André e sócia do escritório Ferrari e Pelisser, houve aumento dos crimes patrimoniais desde o início da pandemia da covid-19, período em que os criminosos encontraram mais facilidade para invadir os imóveis públicos.
Giovanna diz que na pandemia, por conta do aumento do custo de vida, os crimes patrimoniais tiveram uma incidência maior e a criminalidade enxergou outras oportunidades para o furto de objetos que podem ser comercializados. “O furto de fios no ABC sempre ocorreu e como em qualquer outra cidade ele acontece porque tem quem compre esse material mesmo sabendo da origem ilícita”, afirma.
São comuns os comentários de que a implantação das audiências de custódia estaria, segundo esses discursos, solta os criminosos que praticam principalmente o crime de furto. As redes sociais estão permeadas de comentários do tipo “o crime de furto compensa”.
Para a advogada especialista em Direito Penal a narrativa apesar de frequente não é real. “As audiências de custódia foram implementadas para analisar a legalidade da prisão, verificar se o preso sofreu alguma agressão, se foi torturado para confessar ou outra situação. A soltura de presos é muito baixa e em geral acontece se o detido é réu primário e tem endereço fixo. A lei diz que crimes com penas previstas de um a quatro anos podem ser substituídos por outras restrições, portanto, independente da audiência de custódia, seria difícil um preso por furto simples ficar preso. Se nota que na maioria dos casos eles são reincidentes”, diz.
Além da análise da vida pregressa do acusado, fatores que fazem parte do registro policial da ocorrência, qualificam o crime com agravantes, como formação de quadrilha ou bando, quando mais pessoas participaram do crime. Essas situações já elevariam a pena e, consequentemente, faria com que o réu não fosse solto para responder ao crime em liberdade.
Audiência de custódia online
Na pandemia, as audiências de custódia passaram a ocorrer de forma remota e essa providência, adotada nos períodos mais críticos da emergência de saúde, virou rotina, uma vez que o Estado economiza em transporte de presos e se evita tentativas de resgate durante essa movimentação.
Para a presidente da comissão de Direito Penal da OAB andreense, apesar de não ser ilegal, essa prática pode trazer prejuízos para a análise feita pelo juiz. “Se o preso sofreu algum tipo de violência pode não ficar claro, uma vez que ele não está na frente do juiz que só o vê por uma tela. Se o preso é deficiente ou tem esquizofrenia, por exemplo, o juiz pode não perceber, se é morador de rua também. Então isso (audiências online) não é ilegal, mas pode ocorrer prejuízo em desfavor do réu”, completa.
Além dos furtos dentro dos prédios públicos, as prefeituras relatam o furto de equipamentos urbanos, como lixeiras, grelas de boca de lobo e tampas metálicas de caixas de inspeção. A Prefeitura de Diadema, por exemplo, informou que faz a reposição de, em média, 30 desses itens deste tipo por mês. POR REPÓRTER DIÁRIO
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