Em 30 de dezembro, o Ministério da Economia divulgou no Diário Oficial da União os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2021
Com o Carnaval de 2021 adiado para o segundo semestre, cidades da Grande São Paulo e a capital paulista divergem sobre a decisão de manter pontos facultativos em fevereiro.
Aglomerações estão unanimemente proibidas, mas, em parte dos municípios, o ponto facultativos ficará mantido na segunda (15) e terça-feira (16).
Em 30 de dezembro, o Ministério da Economia divulgou no Diário Oficial da União os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2021. Segundo a portaria, a administração federal manteve o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. Na Quarta-Feira de Cinzas (17), o expediente começa as 14h.
A capital paulista ainda não definiu se haverá ponto facultativo neste ano. Em julho de 2020, a decisão de adiar a data festividades de Momo no município de São Paulo foi anunciada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), durante coletiva de imprensa. No entanto, a data específica e definitiva não foi fechada. Cogitou-se o mês de julho.
No último dia 19, os prefeitos dos sete municípios que compõe o Consórcio Intermunicipal Grande ABC -Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra -decidiram que irão manter o feriado de Carnaval neste ano, em 16 de fevereiro (terça-feira), assim como o ponto facultativo na segunda (15 ).
Na mesma reunião, foi definido que não haverá qualquer comemoração de Carnaval nas cidades da região "com o objetivo de seguir as recomendações sanitárias e de segurança para conter a disseminação da Covid-19".
A Prefeitura de Guarulhos, gestão Gustavo Henric Costa, o Guti (PSD), disse que não vai haver ponto facultativo no período de Carnaval. Em nota, a administração afirmou que todas as repartições públicas do município, assim como os serviços nas áreas de saúde, não terão interrupção nessas datas, como tradicionalmente ocorre.
"O objetivo é evitar que os guarulhenses viajem ou participem de aglomerações como as registradas nas festas de fim de ano, o que acarretou rápido crescimento nos índices de Covid-19 na cidade", afirmou.
No dia 17, um decreto da prefeitura de Embu das Artes divulgou os feriados nacionais, estaduais e municipais em 2021. O Carnaval também não será ponto facultativo. O município, no entanto, conta com o feriado do aniversário da cidade logo após o Carnaval, na quinta-feira (18). Por isso, a sexta-feira seguinte (19) será emendada.
A Prefeitura de Osasco disse, em nota, que "faz o acompanhamento e avaliação sobre os casos de Covid-19" e "que não há nenhuma definição sobre o cancelamento de feriados ou pontos facultativos". A administração lembrou que 19 de fevereiro é feriado municipal, por causa do aniversário de emancipação político-administrativa da cidade.
Carnaval - como deve ser na Grande SP São Paulo
Ainda não há definição
Embu das Artes
Não haverá ponto facultativo
Guarulhos
Não haverá ponto facultativo
Osasco
Ainda não há definição
Cidades do ABC (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra)
Ponto facultativo na segunda-feira (15) e na terça-feira (16)
Fonte: prefeituras
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