Congresso discute novo valor para Fundo Eleitoral em caso de veto

Bolsonaro disse que vetará orçamento de R$ 5,7 bilhões; financiamento privado também é alternativa

Diante da pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro para que vete o Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões, incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso na última 5ª feira (15.jul.2021), deputados e senadores discutem quais caminhos podem ser adotados nas negociações com o governo. Algumas possibilidades já estão na mesa, como a redução do valor para R$ 4 bilhões, a ser definido via novo projeto de lei, ou até mesmo a retomada do financiamento privado das campanhas eleitorais.

Líderes de partidos do chamado Centrão ouvidos pelo Poder360 dizem que Bolsonaro só deverá decidir sobre um eventual veto perto do fim do prazo de 15 dias para sancionar a LDO. Esse período ainda não havia começado a ser contado nesta 2ª feira (19.jul.2021) porque o texto aprovado pelo Congresso não havia sido enviado ao Executivo. Dessa forma, as negociações tendem a se intensificar perto do retorno dos congressistas após o recesso legislativo, que acaba em 1º de agosto.

Bolsonaro disse nesta 2ª feira que irá vetar o fundo por considerar seu valor “astronômico” e, nesta 3ª feira (20.jul.2021) sugeriu que o reajuste seja feito pela inflação.

“Mais R$ 6 bilhões para fazer campanha eleitoral. Imagina nas mãos do ministro Tarcísio [de Freitas, da Infraestrutura] o que poderia ser feito com esse dinheiro”, afirmou em entrevista à TV Brasil na 2ª feira. “No meu entender [o dinheiro], estaria sendo desperdiçado, caso fosse sancionado. E eu posso garantir para você que não será sancionado”, completou.

A possibilidade mais provável discutida pelo Congresso, em caso de veto, e já levada ao governo, é a de definir o valor do fundo na Lei Orçamentária Anual, que ainda será analisada pelos congressistas no 2º semestre. A discussão é para que ele fique em um patamar de R$ 4 bilhões. Apesar da redução, ainda representaria o dobro do que foi destinado às campanhas eleitorais em 2020.

O texto da LDO aprovado pelo Congresso permite que Bolsonaro vete apenas o trecho que estabelece o valor do Fundo Eleitoral. Por isso, é possível que, mesmo diante do veto, um novo valor seja negociado futuramente.

Um grupo menor, porém, defende que se volte a discutir o financiamento privado de campanhas eleitorais caso o valor bilionário do fundo seja vetado. A ideia, porém, encontra resistência entre os próprios congressistas.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu a modalidade e o Congresso já tentou retomá-la algumas vezes, mas as discussões não prosperaram. Por isso, a avaliação é de que seria muito difícil trazer o tema novamente e conseguir aprovar a mudança até outubro, data limite para que novas regras sejam válidas nas eleições do ano que vem.

Em 2019, Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2020 com Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões. Nesta 3ª, em entrevista à rádio Itatiaia, ele disse que o montante levava em conta a inflação do período e, por isso, não tinha como vetar o aumento. Em 2018, o fundo foi de R$ 1,7 bilhão.