Saiba quem votou contra a taxação, e se valerá para todas as compras, aqui algumas respostas.
REDAÇÃO NBS
Nesta quarta-feira (dia 5), o Senado aprovou, em votação simbólica, a cobrança de um imposto de importação de 20% sobre produtos comprados por pessoas físicas em sites internacionais com valor de até US$ 50. Como, além desta taxa, há uma cobrança de ICMS (imposto estadual) de 17% e os tributos são calculados cumulativamente, no fim das contas, a taxação final ficará bem maior. Mas como isso vai funcionar: Quando entrará em vigor?
Como vai funcionar a taxação da Shein, Shopee e AliExpress?
O imposto de importação vai incidir apenas sobre compras de valor abaixo de US$ 50, ou seja, cerca de R$ 265, considerando a cotação atual do dólar, que é de R$ 5,30.
Hoje, essas compras já pagam ICMS, um imposto estadual, de 17%. O tributo incide sobre o valor total pago, ou seja, inclui o custo do frete. Mas a cobrança do ICMS é feita “por dentro”, ou seja, o tributo entra na base de cálculo do próprio imposto. Na prática, os 17% viram 20,48%.
Quanto vai custar compra de R$ 90 com a taxação?
Assim, ao encomendar uma blusa de R$ 90 com frete de R$ 10, o consumidor pagará no total, incluindo o ICMS, R$ 120,48.
Quando a nova taxa de importação entrar em vigor, o cliente vai pagar também o imposto de importação de 20%. Que incide sobre o valor de compra com o ICMS.
Assim, a mesma compra de R$ 100 custará no final, incluindo o ICMS e imposto de importação, R$ 144,58.
Na prática, então, segundo tributaristas, o cliente vai pagar uma tributação total de 44,58%.
A 'taxa da blusinha' vai valer para todas as compras feitas na Shein, Shopee e AliExpress?
Sim, o novo imposto de importação valerá para todas as compras de baixo valor, ou seja, de até US$ 50, ou cerca de R$ 265.
Como ficará a taxação para compras acima de US$ 50?
Mas importações de valor mais alto, acima de US$ 50, já pagam hoje, e continuarão pagando, tributo muito maior, de 60%.
Quando a nova taxação da Shein, Shopee e AliExpress começará a valer?
O projeto aprovado nesta semana no Senado voltará agora para a Câmara, mas já há acordo entre os deputados para chancelar essa nova versão do texto. Em seguida, o presidente Lula deve sancionar a medida que, então, entrará em vigor.
Quem votou contra a 'taxa das blusinhas'?
A votação no Senado ocorreu de forma simbólica. Por isso, só foram registrados os votos de quem foi contra o novo imposto. Saiba quais foram os senadores que se opuseram à medida:
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Marcos Rogério (PL-RO)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Eduardo Girão (NOVO-CE)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Rogério Marinho (PL-RN)
Irajá (PSD-TO)
Wilder Morais (PL-GO)
Romário (PL-RJ)
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