Carteira de Identidade Nacional: validade depende da faixa etária; entenda
- CanalNBS
- 7 de jan.
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O documento vai substituir a antiga carteira de identidade, que só será aceita até 28 de fevereiro de 2032
REDAÇÃO NBS
Carteira de Identidade Nacional: validade depende da faixa etária; entenda
O documento vai substituir a antiga carteira de identidade, que só será aceita até 28 de fevereiro de 2032
Desde o dia 11 de janeiro de 2024, todos os estados brasileiros devem disponibilizar a emissão do novo RG. Até agora, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), no entanto, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.
O novo documento é considerado mais seguro, apresentando um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento, além de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes. No entanto, a novidade ainda desperta algumas dúvidas.
Prazo de validade do novo RG
Um dos principais questionamentos sobre a Carteira de Identidade Nacional é se ela tem data de validade. A resposta é sim, mas esse prazo muda de acordo com a idade do titular quando tirou o documento, de acordo com um decreto do governo federal.
Se a pessoa emitiu o documento com até 12 anos incompletos, a validade é de 5 anos. De 12 a 60 anos incompletos, ela aumenta para 10 anos. Já quem tirou a carteira com mais de 60 anos não precisa se preocupar, já que neste caso não há prazo de validade.
Modelo da nova CIN (Carteira de Identidade Nacional), que vai substituir RG
Ainda segundo as novas normas, a CIN pode ser invalidada em alguns casos. São eles: alteração dos dados; existência de danos no meio físico que comprometam a verificação da sua autenticidade; alteração de características físicas do titular que suscitem dúvidas fundadas sobre a sua identidade; e mudança significativa no gesto gráfico da sua assinatura.
Em qualquer uma destas situações citadas acima o titular precisará emitir um novo documento. O mais recente balanço das autoridades brasileiras aponta que mais de 17,3 milhões de novas carteiras de identidade já foram emitidas em todo o Brasil.
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Como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional
Para a emissão, é necessário procurar a Secretaria de Segurança Pública do seu estado.
O requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital.
O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.
A primeira via e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83.
Já a segunda via tem um custo que varia de estado para estado.
Além disso, se o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico) haverá cobrança por parte do estado emissor.
Lembrando que a antiga carteira de identidade ainda não perdeu a validade, mas só será aceita até 28 de fevereiro de 2032.
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