O responsável por reuniões pode ser processado com base no Código Penal, podendo ser condenado a até um ano de prisão
© EBC - POR ESTADAO CONTEUDO
Com o toque de recolher em vigor a partir das 20h desta quinta-feira, 18, quem for flagrado em festas ou reuniões familiares com mais de dez pessoas receberá multa de R$ 3 mil, em Campinas, interior de São Paulo. O responsável pode ser processado com base no Código Penal, podendo ser condenado a até um ano de prisão. A maior cidade do interior, com 1,2 milhão de habitantes, está com todos os leitos de UTI ocupados com doentes da covid-19 e mais de 100 pessoas na fila de espera por internação. O fechamento noturno de todas as atividades não essenciais vigora até as 5h da manhã. Ao Estadão, o prefeito Dário Saadi (Republicanos) disse que o momento está sendo considerado o mais dramático da pandemia. "Temos mais de 100 pessoas aguardando na fila para internação em UTI e enfermaria, com hospitais à beira de um colapso. As medidas são duras e necessárias, a favor da vida. A fiscalização será mais rigorosa e as multas são para aglomerações e descumprimento das medidas sanitárias, por isso faço um apelo a todas as pessoas para seguirem as regras." Segundo ele, se a população não colaborar, pode haver um endurecimento ainda maior, com a decretação de lockdown. Inicialmente, o toque de recolher vai até 30 de março. Além de afetar a circulação de pessoas, que não poderão sair de casa sem motivo justificado, serviços essenciais, como supermercados, padarias e lojas de conveniência, devem encerrar as atividade às 20 horas. Os serviços de drive-thru, inclusive de restaurantes, também fecham nesse horário. Quem descumprir terá o estabelecimento lacrado e receberá multa de R$ 3.030,00. O responsável pode ser conduzido à delegacia da Polícia Civil e indiciado por descumprimento de medida sanitária, com pena prevista de um mês a um ano de detenção, além de multa. A Guarda Civil Municipal, em ações integradas com a Polícia Militar e da Polícia Civil, fará bloqueios em pontos estratégicos para abordar pessoas que estejam circulando após as 20 horas. Conforme a prefeitura, inicialmente haverá orientação para que retornem para casa. O município usará um sistema de câmeras e leitores de placas para identificar aglomerações de veículos. Farmácias, postos de gasolina e serviços de táxis e motoristas de aplicativos não terão restrição de horário de funcionamento. Hotéis e pousadas funcionam, mas só podem servir refeições nos quartos.
Toque de recolher e possibilidade de lockdown Essa é a primeira vez que o toque de recolher é adotado em Campinas, que já registrou 2.065 mortes pela covid-19. Segundo o prefeito, a medida foi tomada após análise dos índices de ocupação de leitos e a taxa de isolamento social na cidade, bem como uma mudança no perfil dos infectados pela pandemia. "Encontrar jovens entubados, prestes a morrer, já é uma triste realidade em Campinas. Mais do que abrir leitos e aumentar a estrutura de atendimento, temos que cortar a circulação do vírus. Faço um apelo principalmente aos jovens que gostam de frequentar festas, que não façam isso. O vírus está cada vez mais mortal." Na terça-feira, 16, Saadi conversou com os prefeitos da região metropolitana de Campinas para propor um lockdown regional, já que a maioria dos 19 municípios enfrenta caos hospitalar. Como não houve consenso, uma nova reunião virtual foi marcada para esta sexta-feira, 19. "A decisão sobre o lockdown está sendo analisada em conjunto com os prefeitos da Região Metropolitana, uma vez que a administração municipal entende que um fechamento regional seria mais eficaz", disse, em nota, a prefeitura.
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