Bolsonaro recorre de decisão que rejeitou investigação contra Moraes

Na semana passada, presidente apresentou ação contra ministro do STF por abuso de autoridade. Toffoli, relator do caso, rejeitou pedido

CANAL NBS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu, nesta terça-feira (24/5), da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o pedido do chefe do Executivo federal contra o ministro Alexandre de Moraes, por suposto abuso de autoridade.

Bolsonaro apresentou o recurso por meio do mesmo advogado do Paraná que enviou a notícia-crime ao STF na semana passada.

Desta vez, o presidente quer que Toffoli reconsidere a decisão e envie o caso à Procuradoria-Geral da República. Se isso não for possível, a defesa de Bolsonaro pede que a ação seja analiada pelo plenário do STF.

“Tudo tem um limite. Eu jogo dentro das quatro linhas, e quem for jogar fora das quatro linhas não vai ter o beneplácito da lei. Se quiser jogar fora das quatro linhas, eu jogo também”, disse o presidenteRafaela Felicciano/Metrópoles Daniel Ferreira/Metrópoles A relação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com o presidente Jair Bolsonaro é, de longe, uma das mais tumultuadas do cenário político brasileiroGetty Images No capítulo mais acalorado, no último 7 de Setembro, o presidente chamou o ministro de “canalha” e ameaçou afastá-lo do cargo Reprodução O motivo? Moraes expediu ordem de busca e apreensão contra bolsonaristas e bloqueou contas bancárias de entidades suspeitas de financiar atos contra o STFHUGO BARRETO/ Metrópoles “Sai, Alexandre de Moraes, deixe de ser canalha, deixe de oprimir o povo brasileiro”, disse o presidente diante de uma multidãoFábio Vieira Meses antes, em fevereiro, Moraes havia mandado prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado do presidenteAline Massuca Moraes também é relator de inquéritos em que o presidente e vários de seus aliados aparecem como investigados Daniel Ferreira/Metrópoles O mais recente é o que investiga Bolsonaro por associar as vacinas contra a Covid-19 com a contração do vírus HIV, causador da aidsMicheal Melo/ Metrópoles O inquérito motivou o início de mais um round entre os doisMarcelo Camargo/ Metrópoles “Tudo tem um limite. Eu jogo dentro das quatro linhas, e quem for jogar fora das quatro linhas não vai ter o beneplácito da lei. Se quiser jogar fora das quatro linhas, eu jogo também”, disse o presidenteRafaela Felicciano/Metrópoles

Já há um pedido de investigação contra Moraes, feito pelo mesmo advogado, em análise na PGR. O órgão, no entanto, ainda não se posicionou sobre o caso.

A defesa do presidente alegou que as regras internas do STF preveem o envio da notícia-crime à PGR e que “no momento embrionário da persecução penal, a existência de meros indícios já é suficiente para a abertura de investigação, sendo descabida a necessidade de prova cabal sobre as elementares típicas apontadas”.

Entenda

A notícia-crime contra Alexandre de Moraes foi apresentada por Bolsonaro em 16 de maio. Segundo o presidente, o inquérito das fake news, que tem Moraes como relator e investiga a divulgação de notícias falsas e ameaças ao Supremo e às instituições democráticas, é inconstitucional e ele sim um ataque à democracia. Bolsonaro é um dos investigados no inquérito.

No dia 18 de maio, o ministro Dias Toffoli, que foi sorteado para relatar o caso, rejeitou o pedido de Bolsonaro e arquivou a ação.

“Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento”, escreveu Toffoli na decisão.

Ao rejeitar o pedido de Bolsonaro, Toffoli ainda disse que o fato de Moraes ser relator domingueiro das fake news “não é motivo para concluir que teria algum interesse específico, tratando-se do regular exercício da jurisdição”.