Presidente afirmou que graça concedida ao deputado visa corrigir uma injustiça aplicada pela Corte, que condenou Silveira a 8 anos de prisão
CANAL NBS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta sexta-feira (29/4), que houve “excesso” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) na condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Por isso, ele afirmou, a graça concedida ao parlamentar visou “corrigir essa injustiça”.
Na semana passada, o Supremo condenou, por ampla maioria (10 votos a 1), o deputado bolsonarista a prisão de 8 anos e nove meses, em regime fechado por atos antidemocráticos. Ele também ficou sujeito a pagamento de multa de R$ 192,5 mil e a inelegibilidade. No dia seguinte, Bolsonaro assinou decreto de graça para conceder perdão ao parlamentar.
Bolsonaro reconheceu que o deputado falou “coisas absurdas”, mas que não justificam a pena aplicada.
“Um deputado federal, por mais que ele tenha falado coisas absurdas — e ninguém discute isso, que foram coisas absurdas —, a pena não pode ser 8 anos e nove meses de cadeia em regime fechado, perda de mandato, inelegibilidade e multa. Houve um excesso”, considerou.
“Caberia a mim, e só a mim e mais ninguém aqui no Brasil, desfazer essa injustiça. Eu não quero peitar o Supremo, dizer que eu sou mais importante, ou eu tenho mais coragem que eles, longe disso”, disse o mandatário em entrevista à Rádio Metrópole FM, de Cuiabá (MT). “Então, para corrigir essa injustiça nós aqui assinamos a graça.”
Daniel Silveira é aliado de Jair Bolsonaro e dos filhos do presidente. O deputado foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União. A PGR defendeu a punição do deputado, e o STF o condenou na semana passada.
O presidente da República afirmou ainda que usou seu poder moderador e a prerrogativa constitucional de conceder indulto a condenados.
Defesa de André Mendonça
Bolsonaro ainda saiu em defesa do ministro André Mendonça, o último indicado por ele à Suprema Corte. Mendonça recebeu críticas de bolsonaristas por ter votado pela condenação de Silveira, mas propondo uma pena menor.
Depois de muito ser cobrado por simpatizantes ao governo, o ministro foi até as redes sociais justificar o voto a favor da condenação do deputado. Para o magistrado, o parlamentar teve um “comportamento que incita violência”.
“Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas”, disse Mendonça em uma publicação no Twitter.
“Ele foi criticado bastante no voto dele, mas aos poucos o pessoal vai entendendo o que realmente aconteceu naquela sessão. Pode ter certeza: o André Mendonça é uma pessoa de princípios, uma pessoa religiosa, de família, conversador, tem uma bagagem cultural enorme. É uma pessoa que nós trabalhamos muito para ele conseguir aquela cadeira no Supremo Tribunal Federal. E tenham certeza: é um homem que está ao lado do Brasil, ao lado do povo e ao lado da família”, defendeu Bolsonaro nesta sexta.
POR METRÓPOLES
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