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De acordo com o IBGE, as mulheres constituem a maioria da população brasileira (51,8%) e, segundo o IPEA em 2018, são as responsáveis pelo comando dos domicílios no país. Apesar disso, ainda enfrentam diversos cenários de desigualdade, incluindo a divisão desigual de tarefas domésticas, disparidade salarial no mercado de trabalho e acúmulo de jornadas. O dia 8 de março marca a luta histórica das mulheres por igualdade e reconhecimento. Instituído pela ONU em 1975, o Dia Internacional da Mulher teve sua primeira aparição em 1910, quando a intelectual alemã Clara Zetkin apresentou uma resolução para criar uma "jornada especial, uma comemoração anual de mulheres" durante uma Conferência Internacional realizada na Dinamarca. Este episódio aconteceu um ano antes do incêndio da Triangle Shirtwaist, que muitas vezes é associado à instituição do Dia Internacional da Mulher. A luta das mulheres por equidade e respeito na sociedade remonta a séculos. Neste artigo, apresentamos alguns importantes marcos históricos que resultaram em conquistas femininas no Brasil, incluindo a autorização para meninas frequentarem a escola em 1827, a publicação do livro "Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens" em 1832 pela primeira feminista brasileira Nísia Floresta, o surgimento do primeiro jornal feminino em 1852, a conquista do acesso à educação superior em 1879, a criação do primeiro partido político feminino em 1910, a conquista do direito ao voto em 1932, a eleição da primeira deputada federal brasileira em 1933, a mobilização das mulheres negras através do jornal Quilombo na década de 1940, a criação do Estatuto da Mulher Casada em 1962, a aprovação da Lei de Igualdade de Oportunidade de Crédito em 1974, a aprovação da Lei do Divórcio em 1977, a conquista do direito à prática do futebol em 1979, a criação do Dia Internacional da Mulher Indígena em 1983 e a criação da primeira Delegacia da Mulher em 1985. Outros marcos significativos incluem o primeiro encontro nacional de mulheres negras em 1988, a Constituição brasileira reconhecendo as mulheres como iguais aos homens em 1988, a Lei Maria da Penha de 2006, a Lei Carolina Dieckmann de 2012, o Dia da Mulher Negra em 2014, a Lei do Feminicídio sancionada em 2015, o assédio sexual feminino tornando-se crime a partir da Lei nº 13.718/2018 e a criação da Lei 14.192/21,2021 que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Embora esses marcos representem importantes avanços na luta pela igualdade de gênero, ainda há muito a ser feito para garantir que as mulheres brasileiras possam viver em um ambiente verdadeiramente equitativo e inclusivo.
Essas são algumas das principais leis e marcos relacionados aos direitos das mulheres no Brasil. No entanto, é importante lembrar que ainda há muito a ser feito para garantir a igualdade de gênero e combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.ro e combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.
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