STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC),...
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15 de mar.2 min de leitura
Com data e horário marcado STJ vai transmitir ao vivo julgamento do ex-jogador Robinho
O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil...
CanalNBS
2 de ago. de 20232 min de leitura
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
RESULTADOS DE JULGAMENTOS APOIADOS NESSE ARGUMENTO PODEM SER ANULADOS CANAL NBS Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
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17 de jul. de 20232 min de leitura
Cultivo de cannabis é autorizado pelo STJ a três pessoas para fins terapêuticos
Decisão do STJ concede autorização para o cultivo de cannabis a três pessoas que comprovaram a necessidade de tratamento médico CANAL NBS...
CanalNBS
29 de jun. de 20221 min de leitura
Moraes encaminha 3º pedido de manifestação da PGR sobre Bolsonaro e PF
Ministro encaminhou solicitação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para apurar interferência no caso Milton Ribeiro...
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20 de abr. de 20211 min de leitura
STJ impede reabertura de processo contra Haddad
Decisão da 5ª Turma da Corte acusação é de novembro de 2018 Sérgio Lima/Poder360 A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça)...
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25 de mar. de 20211 min de leitura
Roberto Carlos tem recurso negado pelo STJ em ação contra imobiliária
A empresa do cantor queria que a Imobiliária e Construtora Roberto Carlos, da Paraíba, mudasse de nom © REUTERS/Jorge Adorno -POR...
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