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STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC),...
CanalNBS
14 de nov. de 20242 min de leitura
Com data e horário marcado STJ vai transmitir ao vivo julgamento do ex-jogador Robinho
O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil...
CanalNBS
15 de mar. de 20242 min de leitura
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
RESULTADOS DE JULGAMENTOS APOIADOS NESSE ARGUMENTO PODEM SER ANULADOS CANAL NBS Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
CanalNBS
2 de ago. de 20232 min de leitura
Cultivo de cannabis é autorizado pelo STJ a três pessoas para fins terapêuticos
Decisão do STJ concede autorização para o cultivo de cannabis a três pessoas que comprovaram a necessidade de tratamento médico CANAL NBS...
CanalNBS
17 de jul. de 20232 min de leitura
Moraes encaminha 3º pedido de manifestação da PGR sobre Bolsonaro e PF
Ministro encaminhou solicitação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para apurar interferência no caso Milton Ribeiro...
CanalNBS
29 de jun. de 20221 min de leitura
STJ impede reabertura de processo contra Haddad
Decisão da 5ª Turma da Corte acusação é de novembro de 2018 Sérgio Lima/Poder360 A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça)...
CanalNBS
20 de abr. de 20211 min de leitura
Roberto Carlos tem recurso negado pelo STJ em ação contra imobiliária
A empresa do cantor queria que a Imobiliária e Construtora Roberto Carlos, da Paraíba, mudasse de nom © REUTERS/Jorge Adorno -POR...
CanalNBS
25 de mar. de 20211 min de leitura
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