A Agência Nacional de Vigilância Sanitária abre consulta pública para discutir novas regras para medicamentos à base de canabidiol....

A votação aconteceu no plenário da Câmara nesta quinta-feira (12); o texto segue, agora, para debate no Senado O deputado Ricardo Salles...

Proposta foi aprovada inicialmente na Comissão de Infraestrutura do Senado, no dia 3 de dezembro, e, com o regime de urgência aprovado,...

A duas semanas do recesso, resta pouco tempo para aprovar matérias importantes. Por isso, deputados terão sessão nos cinco dias da...

A proposta ainda penaliza o estabelecimento que desrespeitar a regra, prevendo penalidade que varia desde a aplicação de multa a cassação...

Será possível consultar o nome completo e número de CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais REDAÇÃO NBS O...

Proposta tem como objetivo criar um programa no SUS para garantir a reconstrução dentária de mulheres vítimas de violência doméstica...

Os animais expostos para doação também devem ser castrados, vacinados e submetidos a controle de parasitas, bem como portar um microchip...

Em aprovação relâmpago, urgência de projeto que criminaliza aborto durou 23s, O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples,...

Proposta deve ser votada na próxima semana REDAÇÃO NBS Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos...

Segundo criminalistas, a medida que suspende o benefício vale apenas para os novos sentenciados. Os condenados antes de maio têm direito...

A legislação também garante um piso salarial atrativo e uma progressão que incentive a carreira redação nbs Após um período de tramitação...

Nova norma tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal CANAL NBS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira...

Projeto garante campanhas educativas e prevê a interrupção do jogo em casos de discriminação CANAL NBS O enfrentamento ao racismo nos...

Decisão está publicada no Diário Oficial da União CANAL NBS O Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras...

Presidente Lula irá assinar a Lei Paulo Gustavo na tarde desta quinta-feira (11/5), ao lado da ministra Margareth Menezes, em Salvador...

A medida, aprovada no Congresso em novembro e enviada para o Executivo no mês passado, incluiu Política Nacional de Saúde Bucal na rede...

A medida faz parte de um pacote de quatro propostas que o mandatário pede para retirar do Legislativo, cujo autor é Bolsonaro. CANAL NBS...

Se aprovada a lei, jovem poderá tirar permissão para conduzir que valerá por dois anos, só então poderá obter a carteira de motorista....

Equipes técnicas do governo criarão uma equipe de trabalho para regulamentar a nova lei em até 90 dias CANAL NBS O governador Tarcísio de...