Cães e gatos só poderão ser vendidos após 4 meses de vida em SP; veja o que diz a nova lei
Se mulher estuprada realizar aborto pode ter pena maior que estuprador, prevê projeto aprovado na câmara
Lei para motoristas de APP pode mudar futuro do trabalho
Extinção do saidão não vale para condenados antes da nova lei; Os condenados antes de maio têm direito a desfrutá-la
Lei vai garantir plano de carreira e jornada reduzida para professores
Lula sanciona nesta quinta lei do programa Minha Casa, Minha Vida
Lei Vini Jr. de combate ao racismo é sancionada no Rio de Janeiro
Lei cria semana nacional para debater doenças raras
R$ 3,8 bilhões será destinado para setor cultural pela Lei Paulo Gustavo
Tratamento odontológico no SUS lei foi sancionada pelo Lula
Lula pede retirada de projeto de Bolsonaro que poderia isentar militares de punição
Projeto de lei quer reduzir idade para primeira habilitação no Brasil (Participe da enquete) no site
Governador sanciona Lei que garante auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
Foi sancionada lei que regulamenta prática da telessaúde no país
Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes
Projeto prevê prisão para quem retirar camisinha sem consentimento
Thales Bretas critica veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo: “Inimigo”
Senado aprova A Lei Henry Borel com pena mais dura em crime contra criança
Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje
Agora é lei em SP: se atropelar animal, motorista terá que socorrê-lo